Licitação para terceirizar iluminação pública recebeu 12 propostas
A Prefeitura de Dourados analisa 12 propostas recebidas na sessão do dia 9 de setembro do Pregão Eletrônico número 20/2021, aberto para contratar empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva e serviços eventuais de melhorias e instalações de pequena monta do sistema de iluminação pública e ornamental, incluindo a utilização de veículos, materiais, mão de obra e equipamentos.
Três delas já foram rejeitadas pela comissão formada por servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos porque os valores propostos ficaram muito abaixo do previsto para contratação, de R$ 10.513.617,08 por ano, motivo pelo qual foram considerados incompatíveis e impraticáveis.
De acordo com a ata da 18ª do Conselho Gestor da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública), publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (7), essa situação foi debatida no dia 13 de setembro.
Na ocasião, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Junior, detalhou que a licitação “encontra-se em fase de análise técnica das propostas” e das 12 recebidas, a maioria “se mostraram muito abaixo do valor estimado pelo Departamento de Iluminação Pública”.
Coube ao engenheiro eletricista Neilton José Barbosa citar uma delas, de R$ 3.351.000,00, pontuando que na planilha de composição de preços de uniformes e EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual) houve a redução em 50% do quantitativo “e ínfimo preço unitário”, uma vez que o município estabeleceu em R$ 2.397,88 o mínimo e a licitante colocou respectivamente o valor de R$ 15,85.
Posteriormente, o secretário municipal de Serviços Urbanos acrescentou que, após a contratação da licitante vencedora, o procedimento para a realização dos serviços necessários de manutenção ocorrerá como atualmente: “as demandas são recebidas pela central de atendimento da SEMSUR, por meio do disque lâmpadas, ou até mesmo demandas por escrito dos munícipes e seus representantes, é feito um cronograma e posterior emissão das ordens de serviços, utilizando o georreferenciamento, com a localização específica dos locais de realização da manutenção”.
Romualdo acrescentou que como forma de gerenciamento, a cidade foi dividida em seis setores, cada qual com um servidor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos “que acompanha os serviços/execução, realizando o relatório para medição e posterior pagamento”.
