A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma condenação de até 43 anos de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Essa solicitação foi feita por meio de alegações finais que totalizam 517 páginas, nas quais o procurador-geral Paulo Gonet detalha as evidências e argumentos contra Bolsonaro e seus aliados militares.
De acordo com Gonet, o grupo liderado pelo ex-presidente teria elaborado e colocado em prática um plano sistemático para atacar as instituições democráticas do país e impedir a realização de uma nova alternância de poder após as eleições de 2022. Essa ação, segundo a denúncia, visava desestabilizar o Estado de Direito e comprometer a estabilidade democrática do Brasil.
A investigação aponta que a organização criminosa envolvia figuras-chave do governo, das Forças Armadas e do setor de inteligência, formando uma rede de conspiração contra a democracia. As provas apresentadas, na sua maioria documentadas pelos próprios investigados, reforçam a acusação de que houve uma tentativa deliberada de conspirar contra o Estado Democrático de Direito.
O documento também destaca que Bolsonaro pode ser condenado a uma pena que soma até 43 anos de prisão, considerando os diversos crimes imputados. Além disso, a denúncia faz críticas à atuação de Mauro Cid, que, segundo as investigações, teria colaborado de forma insuficiente com as apurações.
Gonet reforça que a acusação não se apoia em suposições ou hipóteses, mas sim em “provas sólidas e fartamente registradas”, que demonstram a gravidade das ações do grupo e a intenção de subverter a ordem democrática.