MPMS reforça combate à poluição sonora em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) intensificou suas ações para enfrentar a poluição sonora, um problema crescente nas áreas urbanas e que afeta diretamente a saúde, o sossego e a qualidade de vida da população. A instituição tem atuado em frentes civil e criminal, articulando-se com órgãos de fiscalização e ambientais para garantir o respeito às normas e preservar o ambiente acústico saudável — parte integrante do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado previsto na Constituição.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a exposição prolongada a ruídos excessivos pode provocar distúrbios do sono, elevação da pressão arterial, doenças cardiovasculares, déficit de aprendizado e até aumento do risco de obesidade. Níveis acima de 75 decibéis já são considerados nocivos e, em muitos centros urbanos, superam com facilidade os limites legais, especialmente em regiões com bares, casas noturnas, eventos ao ar livre e trânsito intenso.
Nos últimos meses, o MPMS obteve decisões judiciais relevantes. Entre elas, a condenação de estabelecimentos comerciais em Corumbá e Três Lagoas por reincidência na emissão de ruídos acima do permitido, bem como a derrubada de leis municipais que tentavam flexibilizar restrições contra a poluição sonora, garantindo a prevalência de normas mais protetivas.
A atuação firme do MPMS evidencia o compromisso da instituição com a saúde pública, a ordem urbanística e o bem-estar coletivo. Mais do que combater o excesso de barulho, a iniciativa reafirma que o silêncio também é um direito fundamental, indispensável para a convivência harmoniosa nas cidades.
