Reinaldo Azambuja defende Política Nacional para fortalecer municípios de fronteira e ampliar investimentos federais
Proposta prevê compensação financeira da União e reforço em áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura para cidades que convivem diariamente com os desafios da faixa de fronteira
O ex-governador de Mato Grosso do Sul e pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja (PL), voltou a defender a criação de uma Política Nacional voltada exclusivamente aos municípios de fronteira. A proposta busca estabelecer um conjunto de medidas permanentes para garantir mais investimentos federais e compensações financeiras às cidades que enfrentam demandas diferenciadas por estarem localizadas na divisa do Brasil com países vizinhos.
De acordo com Reinaldo, os municípios fronteiriços desempenham um papel estratégico para o país, mas convivem diariamente com desafios que vão muito além do combate ao tráfico de drogas, armas e ao contrabando. Segundo ele, essas cidades mantêm intensa integração econômica, comercial, cultural e social com as nações vizinhas, o que gera uma pressão constante sobre os serviços públicos municipais.
Em Mato Grosso do Sul, a realidade é ainda mais evidente. O Estado possui 12 municípios situados na linha internacional de fronteira e outros 45 inseridos na faixa de fronteira, regiões que frequentemente recebem cidadãos de países vizinhos em busca de atendimento médico, educação, assistência social e outros serviços essenciais oferecidos pelos municípios brasileiros.
Reinaldo destacou que cidades como Ponta Porã, Corumbá, Bela Vista, Porto Murtinho e outras localidades fronteiriças acabam absorvendo uma demanda muito superior à população oficialmente registrada, o que aumenta significativamente os custos das administrações municipais sem que haja uma compensação proporcional por parte do Governo Federal.
Na avaliação do ex-governador, é necessário que a União reconheça oficialmente essa realidade e institua mecanismos permanentes de apoio financeiro, permitindo que os municípios possam ampliar os investimentos em saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana e segurança pública, garantindo atendimento de qualidade tanto aos moradores quanto às pessoas que circulam diariamente pelas regiões de fronteira.
Outro ponto destacado por Reinaldo Azambuja é o impacto que a consolidação da Rota Bioceânica deverá provocar em Mato Grosso do Sul. O corredor internacional, que ligará o Brasil aos portos do Chile por meio do Paraguai e da Argentina, deve transformar o Estado em um dos principais eixos logísticos da América do Sul, ampliando significativamente o fluxo de pessoas, veículos e mercadorias.
Segundo ele, esse novo cenário representa uma grande oportunidade para o desenvolvimento econômico, atração de investimentos e geração de empregos, mas também exigirá planejamento e ampliação da capacidade dos serviços públicos nas cidades localizadas ao longo do corredor internacional.
Para o ex-governador, o fortalecimento das regiões de fronteira deve ser tratado como uma política de Estado, com investimentos contínuos e ações integradas entre União, estados e municípios. Ele afirma que somente com uma participação mais efetiva do Governo Federal será possível garantir desenvolvimento sustentável, segurança, infraestrutura adequada e melhor qualidade de vida para a população que vive nessas áreas consideradas estratégicas para a soberania e o crescimento do Brasil.
