Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Ministro do STF ordena investigação sobre possível instrumentalização criminosa da rede social X pelo bilionário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do magnata Elon Musk entre os investigados do Inquérito das Milícias Digitais, alegando possível manipulação criminosa da rede social X. A decisão veio após uma série de postagens críticas de Musk ao ministro e ao próprio STF nas redes sociais.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, tomou uma medida surpreendente no último domingo (7) ao incluir o empresário e fundador de diversas empresas, Elon Musk, no Inquérito das Milícias Digitais, que investiga a disseminação de notícias falsas para influenciar processos políticos. A decisão veio acompanhada da instauração de um “inquérito por prevenção” para investigar as condutas de Musk, proprietário da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, entre outras empresas.

Moraes justificou sua decisão alegando possível “instrumentalização criminosa da rede social X” por parte de Musk. Além disso, o ministro ordenou que a empresa se abstenha de desobedecer ordens judiciais já emitidas, sob pena de multa diária.

A decisão de Moraes veio em resposta a uma série de postagens críticas feitas por Musk nas redes sociais, especialmente no perfil do próprio ministro na X. O empresário questionou a exigência de censura no Brasil e prometeu desobedecer as restrições judiciais impostas.

Em sua sentença, Moraes destacou que o comportamento de Musk configurava uma campanha de desinformação contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instigando a desobediência e obstrução à justiça. O ministro também mencionou outro inquérito em andamento que investiga a disseminação de notícias falsas e outras infrações nas redes sociais.

O posicionamento de Moraes reflete uma preocupação crescente com a instrumentalização criminosa das redes sociais e serviços de mensagens privadas, especialmente em questões que afetam o Estado Democrático de Direito. O ministro reforçou a necessidade de as empresas do ramo respeitarem as leis brasileiras e acatarem as decisões judiciais, enfatizando a prioridade da dignidade humana e a proteção à vida dos cidadãos.

A inclusão de Elon Musk no Inquérito das Milícias Digitais marca um novo capítulo na interseção entre o poder judiciário e as grandes empresas de tecnologia, levantando questões sobre liberdade de expressão, responsabilidade corporativa e o papel das redes sociais na esfera pública.

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