STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento foi concluído com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino pela condenação. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.
A pena total inclui 24 anos e 9 meses de reclusão, além de 2 anos e 6 meses de detenção, somados a 124 dias-multa, cada um no valor correspondente a dois salários mínimos, o que resulta em cerca de R$ 349 mil.
Segundo a decisão, Bolsonaro deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. No entanto, como ainda cabem recursos, a execução só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do processo. Atualmente, o ex-presidente encontra-se em prisão domiciliar.
O julgamento também envolve outros aliados e ex-integrantes do governo, que respondem por participação no mesmo esquema investigado de tentativa de ruptura institucional. As penas desses réus estão sendo definidas em decisões paralelas pelo Supremo.
A condenação marca um dos capítulos mais decisivos da história política recente do país e abre espaço para novas disputas jurídicas e políticas em torno do futuro de Bolsonaro e de seu grupo político.
