Depois de uma longa espera, finalmente, a Receita Federal do Brasil realizará um concurso para preencher as vagas existentes no órgão. A espera é grande mesmo. O último concurso de auditor da receita foi em 2014 e o de analista tributário foi em 2012. Serão 699 postos (nível superior): 230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.
De acordo com a advogada tributarista e professora de direito tributário Bia Nogueira (@profabianogueira) essa expectativa é alimentada pelas condições que os cargos oferecem aos aprovados. “Passar em um concurso da Receita Federal é trabalhar em órgão público de credibilidade. Além disso, você terá a qualidade de vida, inclusive com estabilidade financeira e profissional. Ambos os cargos são voltados para candidatos com nível superior, sendo que o cargo de Auditor-Fiscal terá 230 vagas com vencimento aproximado de R$21.487,00 e o cargo de Analista Tributário terá 469 vagas com vencimento aproximado de R$12.142,39”, explica.
A professora salienta que, em virtude da carência de servidores, a Receita Federal poderá convocar excedentes de ambos os cargos, conforme Decreto 9.739 de 2019, e caso o Ministério da Economia autorize.
Tarefas comuns para os cargos:
• Programar e executar atividades orçamentária e financeira, contabilidade, licitação e contratos, material, patrimônio, recursos humanos e serviços gerais;
• Atuar nas práticas de informática, especialmente às relativas ao estudo, avaliação, internalização e disseminação de novas tecnologias e metodologias;
• Garantir a integridade, a segurança e o acesso aos dados e às informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
• Desenvolver atividades de auditorias internas das atividades dos sistemas operacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
• Integrar comissão de processo administrativo disciplinar.
Auditor-Fiscal deve:
• Redigir termo de revelia e de prescrição;
• Analisar o desempenho e efetuar a previsão da arrecadação;
• Avaliar pedido de retificação de documento de arrecadação;
• Constituir o crédito tributário e de contribuições;
• Executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica.
Analista-Tributário deve:
• Planejar, organizar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnologia;
• Criar projetos e elaborar planejamento organizacional;
• Fazer trabalhos administrativos gerais.
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