Relator estima queda de R$ 1,65 no preço da gasolina com teto no ICMS
Governadores mostraram preocupação com o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLP 18/2022), relatado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que estipula teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis e na energia elétrica.
O parlamentar apresentou linhas gerais do texto, ontem (9/6), e, apesar de acatar parcialmente pedidos feitos pelos gestores estaduais, manteve a espinha dorsal da matéria aprovada pela Câmara. O relatório deve ser debatido hoje (8/6), e a expectativa de Bezerra é de que seja votado na segunda-feira.
A investida do governo para tentar reduzir o preço dos combustíveis deve custar, de largada, R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos para para diminuir em R$ 1,65 o litro da gasolina e em R$ 0,76 o do óleo diesel. As estimativas de queda na bomba foram feitas por Bezerra.
Segundo o parlamentar, essas estimativas levam em consideração os efeitos do PLP, além das propostas de emenda à Constituição (PEC) anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que preveem uma compensação aos estados que zerarem a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
O custo total do pacote foi estimado inicialmente em R$ 46,4 bilhões, sendo R$ 29,6 bilhões fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, caso o Congresso autorize. Os outros R$ 16,8 bilhões são estimativas de renúncias do que o governo federal vai abrir mão de receitas ao zerar tributos federais sobre gasolina. Os valores podem subir com alterações feitas pelos parlamentares. O teto para a equipe econômica é de R$ 50 bilhões.
