MS-156 continua bloqueada pelo terceiro dia consecutivo
Indígenas das aldeias de Dourados continuam a bloquear a MS-156, trecho que liga Dourados e Itaporã, nesta quinta-feira (2). Desde a tarde de terça-feira, o grupo vem impedindo a passagem de veículos na rodovia, liberando o trânsito somente a noite.
A partir das 6 horas de hoje, os indígenas voltaram a protestar contra o marco temporal de demarcação de terras. Uma grande fila de veículos já se formou e caminhoneiros reclamam por serem impedidos de trabalhar.
Um dos líderes do movimento, o cacique Isael Morales, informou que esperam que a votação em Brasília – DF seja favorável aos indígenas ou que seja suspensa, e que os bloqueios continuaram sem prazo para terminar até que haja uma resposta.
O manifesto nacional se coloca contrário a votação do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu o julgamento sobre o marco temporal que ocorreria ontem e hoje será avaliada pelos ministros do Supremo.
O marco O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese. A decisão pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto no país. Indígenas de todo o Brasil acamparam na Esplanada dos Ministérios em protesto contra o marco. Eles promoveram manifestação pelas ruas da capital federal.
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Isso quer dizer que eles são considerados por lei os primeiros e naturais donos desse território, sendo obrigação da União demarcar todas as terras ocupadas originariamente por esses povos.
