Município e Estado podem assumir gestão conjunta da Casa da Mulher Brasileira

Nesta terça-feira (18), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniu-se com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para discutir medidas de aprimoramento na rede de atendimento a mulheres em situação de violência, em resposta ao feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, ocorrido no último dia 12.

Entre as principais ações debatidas, destacou-se a proposta de gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Campo Grande, permitindo que estado e município assumam a coordenação de forma conjunta.

Também foi discutida a necessidade de modernização da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), incluindo a informatização do sistema, gravação dos atendimentos—prática já adotada em algumas delegacias do país—e a qualificação da equipe.

Além disso, o Ministério das Mulheres definiu que, a partir de março, será implementado o projeto piloto do sistema UNA Casa da Mulher Brasileira na unidade de Campo Grande, em uma fase inicial de testes.

O sistema nacional de dados UNA será responsável por coletar e organizar, de forma padronizada e estruturada, as informações sobre os atendimentos realizados nas Casas da Mulher Brasileira em todo o país.

Desenvolvida em parceria com a Dataprev, a ferramenta permitirá a integração dos serviços de cada unidade, facilitando a comunicação e o compartilhamento de informações. Os testes iniciais já começaram em estados como Piauí e Maranhão.

Mato Grosso do Sul firmará um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério das Mulheres para aprimorar o fluxo de denúncias e garantir o encaminhamento adequado dos casos por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Até o momento, nove estados e o Distrito Federal já assinaram o acordo.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância da integração dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, reconhecendo o desafio envolvido. Ela ressaltou a necessidade de repactuar o Colegiado Gestor para garantir a participação efetiva do estado na gestão da unidade e aprimorar os processos de atendimento, visando prevenir tragédias como a de Vanessa Ricarte.

O governador Eduardo Riedel admitiu falhas no sistema atual e reforçou o compromisso do estado com melhorias. “O estado de Mato Grosso do Sul quer colaborar mais nesse processo”, afirmou, manifestando apoio à proposta de retomar a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira.

Também participaram da reunião o vice-governador José Carlos Barbosa, a secretária de Estado de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, e a subsecretária estadual de Políticas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa. Representando o Ministério das Mulheres, estiveram presentes a diretora de Proteção de Direitos, Pagu Rodrigues, a ouvidora Graziele Carra Dias, a chefe de gabinete da ministra, Katia Guimarães, e o coordenador-geral de Infraestrutura para Políticas Públicas, Marcelo Pontes.

Ainda nesta terça-feira (18), a ministra Cida Gonçalves tem encontros agendados com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, e o corregedor-geral, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, às 14h. Às 16h, ela se reunirá com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.